Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 10:00

Acusado de homicídio qualificado e furto é condenado a 23 anos de prisão

O juiz não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 13:06

Júri de Taguatinga condena réu que tentou matar filho de ex-companheira

O crime teve motivação torpe, diante do fato de a vítima ter desaprovado as agressões sofridas por sua mãe, a qual era ex-companheira do réu.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 11:22

Posto de combustível deve reparar danos causados por erro no abastecimento

O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 02 de Junho de 2017 - 12:00

Clipping de Legislação (29 de Maio a 02 de Junho de 2017)

Clipping de Legislação.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 16:22

Jornal é condenado a indenizar por extrapolar direito de informação

O valor do dano moral foi arbitrado em R$ 8 mil, atendendo às finalidades compensatória, punitiva e preventiva.
Legislação » Leis Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 11:06

LEI Nº 13.345, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Junho de 2016 - 09:52

Empresa de segurança é condenada a indenizar cliente de casa de eventos

Os danos morais restaram plenamente configurados, eis que a conduta dos seguranças da empresa requerida, ultrapassou os limites do ponderável e do razoável, e atingiram a dignidade do autor.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2016 - 11:26

Juiz determina a reintegração de posse de prédio ocupado por faculdade

Foi aduzido na inicial que a parte autora, proprietária do imóvel ali descrito, deu em comodato à parte ré o referido bem. Ocorreu que, passado o prazo do empréstimo, mesmo após notificação, esta não lhe teria restituído o imóvel.
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 09:28

CONTRAN - Resolução nº 512, de 27 de novembro de 2014

Altera os modelos e especificações do Certificado de Registro de Veículo - CRV e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV e sua produção e expedição.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2014 - 11:10

Execução. Embargos de terceiro. Penhora do único imóvel residencial.

Bem de família.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Maio de 2014 - 12:10

Homem sofre condenação por estupro e homicídio em júri no sul do Estado

Ação Penal
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2014 - 16:42

Responsabilidade pré-contratual pode gerar dever de indenizar despesas mesmo que contrato não seja fechado

Responsabilidade civil pré-contratual. Negociações preliminares. Expectativa legítima de contratação. Ruptura de tratativas. Violação ao princípio da boa-fé objetiva
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:10

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Impossibilidade. Roubo consumado e homicídio que apenas não se perfectibilizou por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 12:20

Recurso especial. Ação de cobrança.

Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 16:45

Juiz decreta a falência da W.V Tartuce Marketing e Edificações LTDA

Falência da empresa foi pedida por uma credora que teve a execução de um título de crédito frustrada
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 16:45

Dilma sanciona, com vetos, lei anticorrupção

Responsabilização da pessoa jurídica não exclui a responsabilidade individual de dirigentes ou administradores autores, coautores ou partícipes do ilícito
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 13:15

Conselhos profissionais podem cobrar multas pelo exercício ilegal da profissão

Autuações se devem em razão do exercício ilegal da profissão de técnico em radiologia em hospital municipal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:10

Recurso de revista. Contratação de aprendizes.

Termo de referência firmado entre a federação nacional dos bancos - fenaban e o ministério do trabalho. Ato jurídico perfeito.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 17:15

Montadora e concessionária são condenadas a indenizar cliente por venda de veículo com defeito

Vício de qualidade do produto não foi sanado, mesmo tendo o autor deixado o veículo na revendedora autorizada da montadora por várias vezes e dias
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 16:45

Idosa que se acidentou em ambulância deverá receber indenização

Idosa precisou ser transportada devido a fratura de fêmur, porém, quando estava sendo transportada pela ambulância da prefeitura, uma das rodas do veículo se soltou capotanda na estrada. A vítima teve fraturas na clavícula e nas costelas

Exibindo resultado de 10061 até 10080 de um total de 30232

O juiz não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

O crime teve motivação torpe, diante do fato de a vítima ter desaprovado as agressões sofridas por sua mãe, a qual era ex-companheira do réu.

O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Clipping de Legislação.

O valor do dano moral foi arbitrado em R$ 8 mil, atendendo às finalidades compensatória, punitiva e preventiva.

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Os danos morais restaram plenamente configurados, eis que a conduta dos seguranças da empresa requerida, ultrapassou os limites do ponderável e do razoável, e atingiram a dignidade do autor.

Foi aduzido na inicial que a parte autora, proprietária do imóvel ali descrito, deu em comodato à parte ré o referido bem. Ocorreu que, passado o prazo do empréstimo, mesmo após notificação, esta não lhe teria restituído o imóvel.

Altera os modelos e especificações do Certificado de Registro de Veículo - CRV e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV e sua produção e expedição.

Bem de família.

Ação Penal

Responsabilidade civil pré-contratual. Negociações preliminares. Expectativa legítima de contratação. Ruptura de tratativas. Violação ao princípio da boa-fé objetiva

Impossibilidade. Roubo consumado e homicídio que apenas não se perfectibilizou por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios.

Falência da empresa foi pedida por uma credora que teve a execução de um título de crédito frustrada

Responsabilização da pessoa jurídica não exclui a responsabilidade individual de dirigentes ou administradores autores, coautores ou partícipes do ilícito

Autuações se devem em razão do exercício ilegal da profissão de técnico em radiologia em hospital municipal

Termo de referência firmado entre a federação nacional dos bancos - fenaban e o ministério do trabalho. Ato jurídico perfeito.

Vício de qualidade do produto não foi sanado, mesmo tendo o autor deixado o veículo na revendedora autorizada da montadora por várias vezes e dias

Idosa precisou ser transportada devido a fratura de fêmur, porém, quando estava sendo transportada pela ambulância da prefeitura, uma das rodas do veículo se soltou capotanda na estrada. A vítima teve fraturas na clavícula e nas costelas

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